Comissão

Indicações

Requerimentos

Sessões

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 

PRESIDENTE: Vereadora Silvânia França Oliveira.

VICE-PRESIDENTE: Vereador Damião da Silva santo.

MEMBRO: Vereador Cicero Silva dos Santos.

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE: Vereador Damião da Silva santo.

VICE-PRESIDENTE: Vereadora Juciara Santos Araujo.

MEMBRO: Vereadora Maria de Nazaré Pereira Santos.

 

COMISSÃO DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS,AGROINDÚSTRIA,COMÉRCIO E TURISMO

PRESIDENTE: Vereador Cicero Silva dos Santos.

VICE-PRESIDENTE: Vereadora Josefa Eliane Santos.

MEMBRO: José Rubem Fonseca de Lima.

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE: Vereadora Juciara Santos Araujo.

VICE-PRESIDENTE: Vereadora Silvânia França Oliveira.

MEMBRO: Vereador Ronilson dos Santos Silva.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMPETE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EMITIR PARECER SOBRE OS PROCESSOS REFERENTES À EDUCAÇÃO, ENSINO E ARTES, AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AOS ESPORTES, À HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E ÀS OBRAS ASSISTÊNCIAIS.

 

COMISSÃO DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

COMPETE À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, OPINAR OBRIGATORIAMENTE, QUANTO AO MÉRITO, SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: I - CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS; II - PLANO DIRETOR E DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO; III - AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; IV - QUAISQUER OBRAS, EMPREENDIMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS; V - ATIVIDADES PRODUTIVAS EM GERAL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, ENVOLVENDO OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

A COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO, É A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI RELATIVOS A MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA, COM DESTAQUE PARA O PLANO PLURIANUAL, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, O ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS ADICIONAIS, E CONTAS APRESENTADAS ANUALMENTE PELO PREFEITO, PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA  DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

COMPETE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL MANIFESTAR-SE SOBRE TODOS OS ASPECTOS CONSTITUCIONAL E LEGAL  E, QUANDO JÁ APROVADOS PELO PLENÁRIO, ANALISÁ-LOS SOB OS ASPECTOS LÓGICOS E GRAMATICAL, DE MODO A ADEQUAR AO BOM VERNÁCULO O TEXTO DAS PROPOSIÇÕES.